Meio Ambiente
LICENÇAS AMBIENTAIS
A conformidade legal é um compromisso da Aliança Energia no desenvolvimento de suas atividades. Esse compromisso inclui o atendimento a legislação ambiental e as obrigações estabelecidas por órgãos licenciadores e reguladores. Dessa forma, todos os empreendimentos da Aliança possuem licenças ambientais vigentes e o cumprimento de suas condicionantes são periodicamente acompanhados.
Conheça as nossas licenças ambientais:
| Empreendimento | Órgão Licenciador | Número da Licença | Vigência da Licença |
| UHE Funil | SUPRAM SM | 045/2017 | 23/05/2027 |
| UHE Aimorés | IBAMA | 512/2005 | 17/06/2021 (Renovação Automática)¹ |
| UHE Igarapava | IBAMA | 25/1998 2º Renovação | 25/03/2029 |
| UHE Amador Aguiar I e II | SUPRAM TMAP | 152/2013 | 13/12/2019 (Renovação Automática)¹ |
| UHE Porto Estrela | SUPRAM LM | 001/2022 | 22/06/2032 |
| UHE Candonga | SUPRAM ZM | 811/2015 | 25/02/2025 |
| CE São Raimundo | SEMACE | 475/2021 | 02/12/2027 |
| CE Santo Inácio III | SEMACE | 063/2022 | 08/02/2028 |
| CE Santo Inácio IV | SEMACE | 062/2022 | 07/02/2028 |
| CE Garrote | SEMACE | 061/2022 | 07/02/2028 |
| LT 230 kV SE Santo Inácio | IBAMA | 1408/2017 | 26/10/2027 |
| EOL Gravier | SEMACE | 33/2020 | 28/09/2026 |
| EOL Acauã I | IDEMA | 2019-138370/TEC/LI-0098 | 26/06/2024 |
| EOL CE Acauã II | IDEMA | 2019-138371/TEC/LI-0099 | 26/06/2024 |
| EOL CE Acauã III | IDEMA | 2023-191534/TEC/LO-0047 | 23/06/2029 |
| EOL Baixa do Sítio | IDEMA | 2023-1910010//TEC/LO-0012 | 18/04/2029 |
| EOL Baixa do Sítio Setor Norte 1 | IDEMA | 2020-150884TEC/LS-0134 | 17/07/2026 |
| EOL Baixa do Sítio Setor Norte 2 | IDEMA | 2020-150885/TEC/LS-0135 | 06/07/2026 |
| Subestação Acauã | IDEMA | 2022-180483/TEC/LO-0171 | 28/03/2029 |
| LT 230 kV SE Acauã | IDEMA | 2020-154800/TEC/LS-0309 | 26/08/2027 |
| RMT Acessos Externos Acauã | IDEMA | 2020-150821/TEC/LS-0129 | 13/05/2027 |
| Canteiro de obras CE Acauã | IDEMA | 2020-150817/TEC/AE-0045 | 24/02/2025 |
| Acesso Externo E1 – Acauã | IDEMA | 2020-150818/TEC/LS-0128 | 01/03/2027 |
| Acesso Externo E2 – Acauã | IDEMA | 2020-156433/TEC/LS-0413 | 22/03/2027 |
| Acesso Externo E3 – Acauã | IDEMA | 2020-156434/TEC/LS-0414 | 07/04/2027 |
| Acesso Externo E4 – Acauã | IDEMA | 2020-156436/TEC/LS-0415 | 22/03/2027 |
| Acesso Externo E5 – Acauã | IDEMA | 2020-156437/TEC/LS-0416 | 22/03/2027 |
| Acesso Externo E6 – Acauã | IDEMA | 2020-156438/TEC/LS-0417 | 08/04/2027 |
¹ Licença prorrogada automaticamente conforme disposto no artigo 14, parágrafo 4° da Lei Complementar 140/11 no qual prevê a renovação automática das licenças até manifestação definitiva do órgão ambiental competente quando o pedido de renovação for requerido com antecedência mínima de 120 dias da expiração do seu prazo de validade.
MONITORAMENTOS AMBIENTAIS
A Aliança Energia desenvolve diversos programas ambientais com o objetivo de minimizar os impactos causados ao meio ambiente pela implantação e operação dos seus empreendimentos. Entre os programas podemos citar:
Programa de Monitoramento da Ictiofauna (fauna de peixes)
Realizado em todas as usinas da Aliança Energia, a atividade acompanha a estruturação da comunidade de peixes na área de influência dos empreendimentos, direcionando as ações de conservação e manejo da ictiofauna.
Monitoramento e Operação de Sistema de Transposição de Peixes (STP)
O Sistema de Transposição de Peixes consiste em uma estrutura (canal) que possibilita o deslocamento de peixes do trecho de jusante do barramento até o reservatório. Esse sistema funciona geralmente no período da piracema, época em que os peixes sobem o rio para reprodução. A transposição por meio do STP é realizada nas usinas de Aimorés, Funil e Igarapava.
Monitoramento da Fauna Alada
Destina-se ao monitoramento de pássaros e morcegos na área de influência Complexo Eólico Santo Inácio para verificar eventuais alterações de aspectos ecológicos da comunidade de aves locais.
Programa de Resgate da Fauna
O objetivo deste programa é diminuir os impactos incidentes sobre a fauna durante a fase construtiva, principalmente quando da realização da supressão vegetal. Dessa forma, esse programa visa promover o manejo e o cuidado com os animais.
Programa de Monitoramento da Fauna
O programa tem por objetivo a coleta de dados sobre os impactos incidentes sobre a fauna silvestre – mamíferos, aves, répteis e anfíbios durante a fase de implantação do empreendimento.
Monitoramento de Ruídos
Realizado no Complexo Eólico Santo Inácio com o objetivo de monitorar o nível de ruídos dos aerogeradores e o conforto acústico da comunidade residente nas proximidades dos aerogeradores.
Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas
Realizado em vários pontos do reservatório, a montante e a jusante de todas as usinas da Aliança Energia com o objetivo é avaliar os aspectos físico-químicos e bacteriológicos da água dos reservatórios.
Programa de Reflorestamento
Consiste em recuperar a cobertura vegetal das áreas degradadas em decorrência das obras para a implantação dos empreendimentos e das áreas de preservação permanente do entorno dos reservatórios.
O reflorestamento é realizado por meio de técnicas de plantio integral, adensamento, enriquecimento, formação de ilhas ou núcleos de vegetação, sistemas agroflorestais (SAF) e a condução da regeneração natural com isolamento e monitoramento, conforme previsto nos Projetos Técnicos de Reconstituição da Flora (PTRF).
Programa de Monitoramento e Recuperação de Processos Erosivos
O monitoramento de processos erosivos visa verificar periodicamente a dinâmica de processos de estabilização e/ou evolução dos focos erosivos nas margens dos reservatórios, assim como diagnosticar a necessidade de adoção de intervenções físicas pontuais para o controle e estabilização.
Fotos dos monitoramentos ambientais
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O Sistema de Gestão Ambiental da Aliança reúne políticas, práticas e procedimentos para gerir ou administrar a organização, de forma a obter um melhor relacionamento com o meio ambiente e é estabelecido pela
norma ISO 14001.
Recomendamos a leitura da cartilha para conhecer as principais orientações ambientais para a realização de suas atividades na Aliança.
Em caso de dúvidas consulte o responsável pelo SGA da unidade:
- Paula Bussular (UHE Aimorés)
- Walisson Souza Soares(UHE Funil)
- Sara Ferreira Lazzuri (Sede Aliança)
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
A Aliança Energia atua com foco na proteção da biodiversidade, prevenção da poluição e mitigação dos impactos negativos decorrentes de suas atividades.
Nesse sentido a empresa conta com um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que compreende diretrizes e processos em linha com os requisitos legais aplicáveis aos seus ativos de geração. A iniciativa segue as diretrizes da Política Ambiental e Norma de SGA e está estruturada a partir dos procedimentos operacionais e de gestão.
Por meio de um Sistema de Controle e Avaliação da Legislação Ambiental é disponibilizado um banco de dados contendo toda a legislação ambiental aplicável ao negócio e realizado o acompanhamento periódico do atendimento aos requisitos legais.
As licenças, autorizações e condicionantes ambientais dos seus empreendimentos são cadastradas no Sistema de Controle de Licenças e Autorizações Ambientais garantindo que todas as licenças estejam válidas e atendam às exigências dos órgãos ambientais.
A eficiência do Sistema de Gestão Ambiental é avaliada uma vez por ano por meio de auditorias internas. As não conformidades registradas são tratadas por meio de planos de ação que permitem a melhoria contínua dos processos.
AUDITORIA AMBIENTAL INTERNA
A Auditoria Ambiental é um processo sistemático que ocorre anualmente nas unidades da Aliança Energia, realizado pela equipe interna.
Tem o objetivo de verificar a adequação aos requisitos legais e demais requisitos aplicáveis, para promover a melhoria contínua do Sistema de Gestão Ambiental – SGA.
POLÍTICA AMBIENTAL
OBJETIVO
Estabelecer as diretrizes para a atuação da Aliança frente às questões ambientais com o objetivo de aumentar o desempenho ambiental e reforçar o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável.
APLICAÇÃO
Esta Política é aplicável à Aliança e suas subsidiárias integrais e reproduzida, sempre que possível, nas suas controladas e/ou consórcios, observando e respeitando seus documentos constitutivos e a legislação aplicável.
COMPROMISSOS COM O MEIO AMBIENTE
A Aliança busca a sustentabilidade dos seus negócios, atuando na gestão responsável dos aspectos ambientais inerentes as suas atividades, assumindo os seguintes compromissos:
- Cumprir a legislação vigente, as obrigações estabelecidas por órgãos licenciadores e reguladores, bem como outros requisitos legais, tais como: normas internas relacionadas à anticorrupção, acordos com grupos comunitários, requisitos organizacionais, obrigações decorrentes de acordos contratuais e normas organizacionais pertinentes.
- Identificar, gerenciar e mitigar os impactos ambientais e os riscos relacionados às atividades, adotando medidas de controle e monitoramento adequadas visando a prevenção da poluição;
- Atuar com responsabilidade, ética e transparência junto as partes interessadas para alcançar uma maior compreensão das suas necessidades e expectativas;
- Utilizar de forma eficiente e sustentável os recursos naturais, incentivando a adoção de medidas que visem a proteção e preservação da biodiversidade, o consumo consciente de água e energia e a redução da geração de resíduos;
- Promover a sensibilização e o envolvimento dos seus empregados e terceiros para que atuem de forma responsável e ambientalmente correta no desenvolvimento de suas atividades;
- Buscar a excelência e a melhoria contínua por meio do aperfeiçoamento dos processos e utilização de novas tecnologias.
OCORRÊNCIA AMBIENTAL
É um acontecimento inesperado e indesejado que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. Ex.: vazamento de óleo, morte de peixes, incêndio florestal, etc. Saiba como agir caso se depare com uma ocorrência ambiental.
ANÁLISE AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
A Análise Ambiental é uma ferramenta utilizada pela Aliança para comunicar os requisitos ambientais pertinentes ao processo de contratação de serviços, com base na legislação ambiental vigente e procedimentos internos da Aliança, que devem ser atendidos por suas contratadas para prevenir e mitigar os impactos ambientais associados à execução das atividades.
Dessa forma, o requisitante, antes de realizar a solicitação de contratação, deverá preencher o Formulário de Análise Ambiental e encaminhá-lo juntamente com o Memorial Descritivo para a área de Meio Ambiente. Após análise, a área de Meio Ambiente retornará ao solicitante com os requisitos ambientais pertinentes a prestação do serviço.
A solicitação de Análise Ambiental deverá ser enviada conforme quadro abaixo:
| Local do serviço | Responsável designado | |
| Sede | Enviar e-mail para Sara Lazzuri | sara.lazzuri@aliancaenergia.com.br |
| UHE Funil | Enviar e-mail para Ricardo Siqueira com cópia para Walisson Soares e Diogo Barros | ricardo.siqueira@aliancaenergia.com.br |
| UHE Aimorés | Enviar e-mail para Ricardo Siqueira com cópia para Leandro Moreira e Letícia Lopes | ricardo.siqueira@aliancaenergia.com.br |
| Contratação conjunta (usinas Aliança, usinas Aliança e Consórcios) | Enviar e-mail para Sara Lazzuri | sara.lazzuri@aliancaenergia.com.br |
| EOL Santo Inácio | Enviar e-mail para Rômulo Silva | romulo.silva@aliancaenergia.com.br |
| EOL Gravier | Enviar e-mail para Rômulo Silva | romulo.silva@aliancaenergia.com.br |
| EOL Acauã | Enviar e-mail para Andreza Bezerra | andreza.bezerra@aliancaenergia.com.br |
COLETA SELETIVA
O programa de gerenciamento de resíduos da Aliança Energia possui foco na redução da geração de resíduos. Mesmo aplicando esse princípio, ainda teremos alguma geração. Para este resíduo a empresa realiza uma destinação ambientalmente adequada, priorizando o envio para reutilização ou reciclagem.
Assim, para a destinação adequada dos resíduos, é necessária à sua separação em recipientes adequados. Para tanto, existem lixeiras distribuídas em diversos pontos da unidade. Verifique a lixeira mais próxima e destine corretamente os resíduos gerados em sua atividade conforme o padrão de cores da coleta seletiva.
Veja onde depositar cada resíduo:






