Meio Ambiente

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LICENÇAS AMBIENTAIS

A conformidade legal é um compromisso da Aliança Energia no desenvolvimento de suas atividades. Esse compromisso inclui o atendimento a legislação ambiental e as obrigações estabelecidas por órgãos licenciadores e reguladores. Dessa forma, todos os empreendimentos da Aliança possuem licenças ambientais vigentes e o cumprimento de suas condicionantes são periodicamente acompanhados.

Conheça as nossas licenças ambientais:

EmpreendimentoÓrgão LicenciadorNúmero da LicençaVigência da Licença
UHE FunilSUPRAM SM045/201723/05/2027
UHE AimorésIBAMA512/200517/06/2021 (Renovação Automática)¹
UHE IgarapavaIBAMA25/1998 2º Renovação25/03/2029
UHE Amador Aguiar I e IISUPRAM TMAP152/201313/12/2019 (Renovação Automática)¹
UHE Porto EstrelaSUPRAM LM001/202222/06/2032
UHE CandongaSUPRAM ZM811/201525/02/2025
CE São RaimundoSEMACE475/202102/12/2027
CE Santo Inácio IIISEMACE063/202208/02/2028
CE Santo Inácio IVSEMACE062/202207/02/2028
CE GarroteSEMACE061/202207/02/2028
LT 230 kV SE Santo InácioIBAMA1408/201726/10/2027
EOL GravierSEMACE33/202028/09/2026
EOL Acauã IIDEMA2019-138370/TEC/LI-009826/06/2024
EOL CE Acauã IIIDEMA2019-138371/TEC/LI-009926/06/2024
EOL CE Acauã IIIIDEMA2023-191534/TEC/LO-004723/06/2029
EOL Baixa do SítioIDEMA2023-1910010//TEC/LO-001218/04/2029
EOL Baixa do Sítio Setor Norte 1IDEMA2020-150884TEC/LS-013417/07/2026
EOL Baixa do Sítio Setor Norte 2IDEMA2020-150885/TEC/LS-013506/07/2026
Subestação AcauãIDEMA2022-180483/TEC/LO-017128/03/2029
LT 230 kV SE AcauãIDEMA2020-154800/TEC/LS-030926/08/2027
RMT Acessos Externos AcauãIDEMA2020-150821/TEC/LS-012913/05/2027
Canteiro de obras CE AcauãIDEMA2020-150817/TEC/AE-004524/02/2025
Acesso Externo E1 – AcauãIDEMA2020-150818/TEC/LS-012801/03/2027
Acesso Externo E2 – AcauãIDEMA2020-156433/TEC/LS-041322/03/2027
Acesso Externo E3 – AcauãIDEMA2020-156434/TEC/LS-041407/04/2027
Acesso Externo E4 – AcauãIDEMA2020-156436/TEC/LS-041522/03/2027
Acesso Externo E5 – AcauãIDEMA2020-156437/TEC/LS-041622/03/2027
Acesso Externo E6 – AcauãIDEMA2020-156438/TEC/LS-041708/04/2027

¹ Licença prorrogada automaticamente conforme disposto no artigo 14, parágrafo 4° da Lei Complementar 140/11 no qual prevê a renovação automática das licenças até manifestação definitiva do órgão ambiental competente quando o pedido de renovação for requerido com antecedência mínima de 120 dias da expiração do seu prazo de validade.

MONITORAMENTOS AMBIENTAIS

A Aliança Energia desenvolve diversos programas ambientais com o objetivo de minimizar os impactos causados ao meio ambiente pela implantação e operação dos seus empreendimentos. Entre os programas podemos citar:

 

Programa de Monitoramento da Ictiofauna (fauna de peixes)

Realizado em todas as usinas da Aliança Energia, a atividade acompanha a estruturação da comunidade de peixes na área de influência dos empreendimentos, direcionando as ações de conservação e manejo da ictiofauna.

 

Monitoramento e Operação de Sistema de Transposição de Peixes (STP)

O Sistema de Transposição de Peixes consiste em uma estrutura (canal) que possibilita o deslocamento de peixes do trecho de jusante do barramento até o reservatório. Esse sistema funciona geralmente no período da piracema, época em que os peixes sobem o rio para reprodução. A transposição por meio do STP é realizada nas usinas de Aimorés, Funil e Igarapava.

 

Monitoramento da Fauna Alada 

Destina-se ao monitoramento de pássaros e morcegos na área de influência Complexo Eólico Santo Inácio para verificar eventuais alterações de aspectos ecológicos da comunidade de aves locais.

 

Programa de Resgate da Fauna

O objetivo deste programa é diminuir os impactos incidentes sobre a fauna durante a fase construtiva, principalmente quando da realização da supressão vegetal. Dessa forma, esse programa visa promover o manejo e o cuidado com os animais.

 

Programa de Monitoramento da Fauna

O programa tem por objetivo a coleta de dados sobre os impactos incidentes sobre a fauna silvestre – mamíferos, aves, répteis e anfíbios durante a fase de implantação do empreendimento.

 

Monitoramento de Ruídos

Realizado no Complexo Eólico Santo Inácio com o objetivo de monitorar o nível de ruídos dos aerogeradores e o conforto acústico da comunidade residente nas proximidades dos aerogeradores.

 

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Realizado em vários pontos do reservatório, a montante e a jusante de todas as usinas da Aliança Energia com o objetivo é avaliar os aspectos físico-químicos e bacteriológicos da água dos reservatórios.

 

Programa de Reflorestamento

Consiste em recuperar a cobertura vegetal das áreas degradadas em decorrência das obras para a implantação dos empreendimentos e das áreas de preservação permanente do entorno dos reservatórios.

O reflorestamento é realizado por meio de técnicas de plantio integral, adensamento, enriquecimento, formação de ilhas ou núcleos de vegetação, sistemas agroflorestais (SAF) e a condução da regeneração natural com isolamento e monitoramento, conforme previsto nos Projetos Técnicos de Reconstituição da Flora (PTRF).

 

Programa de Monitoramento e Recuperação de Processos Erosivos

O monitoramento de processos erosivos visa verificar periodicamente a dinâmica de processos de estabilização e/ou evolução dos focos erosivos nas margens dos reservatórios, assim como diagnosticar a necessidade de adoção de intervenções físicas pontuais para o controle e estabilização.

Fotos dos monitoramentos ambientais

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

O Sistema de Gestão Ambiental da Aliança reúne políticas, práticas e procedimentos para gerir ou administrar a organização, de forma a obter um melhor relacionamento com o meio ambiente e é estabelecido pela
norma ISO 14001.

Recomendamos a leitura da cartilha para conhecer as principais orientações ambientais para a realização de suas atividades na Aliança.

Em caso de dúvidas consulte o responsável pelo SGA da unidade:

  • Paula Bussular (UHE Aimorés)
  • Walisson Souza Soares(UHE Funil)
  • Sara Ferreira Lazzuri (Sede Aliança)

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

A Aliança Energia atua com foco na proteção da biodiversidade, prevenção da poluição e mitigação dos impactos negativos decorrentes de suas atividades.

 

Nesse sentido a empresa conta com um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que compreende diretrizes e processos em linha com os requisitos legais aplicáveis aos seus ativos de geração. A iniciativa segue as diretrizes da Política Ambiental e Norma de SGA e está estruturada a partir dos procedimentos operacionais e de gestão.

 

Por meio de um Sistema de Controle e Avaliação da Legislação Ambiental é disponibilizado um banco de dados contendo toda a legislação ambiental aplicável ao negócio e realizado o acompanhamento periódico do atendimento aos requisitos legais.

 

As licenças, autorizações e condicionantes ambientais dos seus empreendimentos são cadastradas no Sistema de Controle de Licenças e Autorizações Ambientais garantindo que todas as licenças estejam válidas e atendam às exigências dos órgãos ambientais.

 

A eficiência do Sistema de Gestão Ambiental é avaliada uma vez por ano por meio de auditorias internas. As não conformidades registradas são tratadas por meio de planos de ação que permitem a melhoria contínua dos processos.

AUDITORIA AMBIENTAL INTERNA

A Auditoria Ambiental é um processo sistemático que ocorre anualmente nas unidades da Aliança Energia, realizado pela equipe interna.

Tem o objetivo de verificar a adequação aos requisitos legais e demais requisitos aplicáveis, para promover a melhoria contínua do Sistema de Gestão Ambiental – SGA.

POLÍTICA AMBIENTAL

 

OBJETIVO

Estabelecer as diretrizes para a atuação da Aliança frente às questões ambientais com o objetivo de aumentar o desempenho ambiental e reforçar o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável.

 

APLICAÇÃO

Esta Política é aplicável à Aliança e suas subsidiárias integrais e reproduzida, sempre que possível, nas suas controladas e/ou consórcios, observando e respeitando seus documentos constitutivos e a legislação aplicável.

 

COMPROMISSOS COM O MEIO AMBIENTE

A Aliança busca a sustentabilidade dos seus negócios, atuando na gestão responsável dos aspectos ambientais inerentes as suas atividades, assumindo os seguintes compromissos:

 

  1. Cumprir a legislação vigente, as obrigações estabelecidas por órgãos licenciadores e reguladores, bem como outros requisitos legais, tais como: normas internas relacionadas à anticorrupção, acordos com grupos comunitários, requisitos organizacionais, obrigações decorrentes de acordos contratuais e normas organizacionais pertinentes.
  2. Identificar, gerenciar e mitigar os impactos ambientais e os riscos relacionados às atividades, adotando medidas de controle e monitoramento adequadas visando a prevenção da poluição;
  3. Atuar com responsabilidade, ética e transparência junto as partes interessadas para alcançar uma maior compreensão das suas necessidades e expectativas;
  4. Utilizar de forma eficiente e sustentável os recursos naturais, incentivando a adoção de medidas que visem a proteção e preservação da biodiversidade, o consumo consciente de água e energia e a redução da geração de resíduos;
  5. Promover a sensibilização e o envolvimento dos seus empregados e terceiros para que atuem de forma responsável e ambientalmente correta no desenvolvimento de suas atividades;
  6. Buscar a excelência e a melhoria contínua por meio do aperfeiçoamento dos processos e utilização de novas tecnologias.

OCORRÊNCIA AMBIENTAL

É um acontecimento inesperado e indesejado que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. Ex.: vazamento de óleo, morte de peixes, incêndio florestal, etc. Saiba como agir caso se depare com uma ocorrência ambiental.

 

ANÁLISE AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

A Análise Ambiental é uma ferramenta utilizada pela Aliança para comunicar os requisitos ambientais pertinentes ao processo de contratação de serviços, com base na legislação ambiental vigente e procedimentos internos da Aliança, que devem ser atendidos por suas contratadas para prevenir e mitigar os impactos ambientais associados à execução das atividades.

Dessa forma, o requisitante, antes de realizar a solicitação de contratação, deverá preencher o Formulário de Análise Ambiental e encaminhá-lo juntamente com o Memorial Descritivo para a área de Meio Ambiente. Após análise, a área de Meio Ambiente retornará ao solicitante com os requisitos ambientais pertinentes a prestação do serviço.

A solicitação de Análise Ambiental deverá ser enviada conforme quadro abaixo:

Local do serviçoResponsável designadoE-mail
SedeEnviar e-mail para Sara Lazzurisara.lazzuri@aliancaenergia.com.br
UHE FunilEnviar e-mail para Ricardo Siqueira com cópia para Walisson Soares e Diogo Barros

ricardo.siqueira@aliancaenergia.com.br

walisson.soares@aliancaenergia.com.br

diogo.barros@aliancaenergia.com.br

UHE AimorésEnviar e-mail para Ricardo Siqueira com cópia para Leandro Moreira e Letícia Lopes

ricardo.siqueira@aliancaenergia.com.br

leandro.moreira@aliancaenergia.com.br

leticia.lopes@aliancaenergia.com.br

Contratação conjunta (usinas Aliança, usinas Aliança e Consórcios)Enviar e-mail para Sara Lazzurisara.lazzuri@aliancaenergia.com.br
EOL Santo InácioEnviar e-mail para Rômulo Silvaromulo.silva@aliancaenergia.com.br
EOL GravierEnviar e-mail para Rômulo Silvaromulo.silva@aliancaenergia.com.br
EOL AcauãEnviar e-mail para Andreza Bezerraandreza.bezerra@aliancaenergia.com.br

COLETA SELETIVA

O programa de gerenciamento de resíduos da Aliança Energia possui foco na redução da geração de resíduos. Mesmo aplicando esse princípio, ainda teremos alguma geração. Para este resíduo a empresa realiza uma destinação ambientalmente adequada, priorizando o envio para reutilização ou reciclagem.

Assim, para a destinação adequada dos resíduos, é necessária à sua separação em recipientes adequados. Para tanto, existem lixeiras distribuídas em diversos pontos da unidade. Verifique a lixeira mais próxima e destine corretamente os resíduos gerados em sua atividade conforme o padrão de cores da coleta seletiva.

Veja onde depositar cada resíduo: